A reforma tributária e a unificação e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vêm sendo constantemente discutidas pelo setor têxtil junto com o Ministério da Fazenda com o intuito de cessar a guerra fiscal.
A preocupação com a questão é tamanha, que após uma reunião de representantes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, o ministério decidiu criar um grupo de trabalho para estudar a adoção de medidas de incentivo ao setor.
Segundo a Agência Brasil, Mantega solicitou que o grupo apresentasse, até a próxima semana, propostas de caráter tributário que possam favorecer a cadeia têxtil, desonerando a aquisição de máquinas e equipamentos em prol da modernização da indústria.
A Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, representada pelo deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), solicitou ao ministro a adoção de tributações que desestimulem a importação.
Para o deputado, uma tributação ad rem, cuja base de cálculo é uma unidade de medida do produto, como o peso, por exemplo, seria uma boa alternativa para coibir a ação de alguns exportadores para o País, incluindo os asiáticos. “Alguns estados estão aderindo à guerra fiscal para facilitar a importação com beneficio tributário de quase 10%, se comprado ao mesmo produto brasileiro”, diz Fontana.
A resposta do governo será informada em até 45 dias, mas existem informações de que o ministro pediu ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC), presente à reunião, uma resolução que seja votada o mais rápido possível no Senado.
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